Cara equipe de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a Diretoria Executiva da FeSaúde, vem atualizar as informações sobre o reajuste salarial, postadas em nosso site no dia 25/08/2022 e formalmente disponibilizadas ao sindicato dos ACS, sem nenhuma resposta até o momento.
O processo administrativo número 720/000033/2019, que trata do repasse a ser feito pela Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se na etapa de análise e aprovação dos órgãos que fazem o acompanhamento de todas as despesas da Prefeitura de Niterói. Mesmo assim, a Prefeitura assumiu o compromisso de finalizar estes procedimentos ainda em setembro, permitindo que o reajuste salarial garantido pela Emenda Constitucional (EC) 120/2022, um direito justo conquistado pela categoria, será pago na folha salarial de setembro (quitada até o quinto dia útil de outubro). Serão garantidos também o pagamento dos valores retroativos, contabilizados a partir da data de publicação da EC.
Reforça ainda que todas essas etapas para cumprimento da legalidade do processo de aumento no valor do salário também foram formalizadas e explicadas em sucessivas reuniões com os representantes do sindicato, que até o momento não se dirigiu a FeSaúde para apresentar qualquer manifestação.
É nossa missão cuidar e promover medidas para a valorização dos profissionais de saúde. Nos últimos 5 meses a FeSaúde admitiu mais de 900 empregados públicos concursados, superando as contratações temporárias anteriores e com pagamentos de salários em dia, concedendo os benefícios e constantes treinamentos para o aprimoramento do trabalho. Outras melhorias na estrutura física e material das unidades estão em curso, seguindo todos os ritos da administração pública. Dentre elas, o fornecimento de todos os itens do kit que compõem os uniformes dos ACS, com previsão de distribuição integral em até 30 dias.
O Programa Médico de Família de Niterói vive um intenso investimento da Prefeitura em busca de garantir elevados níveis de satisfação dos cidadãos atendidos. Em especial, no cenário atual, em que os serviços de atenção primária à saúde são essenciais para o controle e a superação da pandemia do novo coronavírus. Sabemos do respeito e cuidados dessa grande equipe de ACS no acompanhamento das famílias e as condições de vida de seus territórios.
Seguiremos juntos e juntas, com diálogo, seriedade e compromisso, fazendo a diferença para o SUS.
Niterói, 28 de agosto de 2022.
