A Carteira de Serviços do Programa Médico de Família foi desenvolvida com o objetivo de tornar mais efetiva a participação da comunidade nos serviços de saúde, bem como orientar os profissionais sobre o que deve ser oferecido nas unidades de Atenção Primária a Saúde (APS). 

Diversos municípios no Brasil e no mundo já lançam mão desse tipo de documento para organizar seus serviços de saúde e se comunicar com a população, antes mesmo da iniciativa do Ministério da Saúde de lançar uma Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde nacional. Neste sentido, Niterói, a partir da coordenação técnica da FeSaúde, lança agora sua primeira Carteira de Serviços, específica do Programa Médico de Família. 

A gerente do Núcleo Estratégico e de Apoio Técnico da Diretoria de Atenção à Saúde (DAS) da FeSaúde, Brena Tostes, fala mais sobre o que esse documento representa: 

“A Carteira de Serviços é um documento guia capaz de nortear gestores, profissionais de saúde e usuários sobre as ações e serviços oferecidos, como uma espécie de “cardápio”, além de orientar sobre as principais normas e diretrizes para a organização local das unidades de saúde”. 

Esse documento tem objetivos bem delimitados, que visam garantir a participação coletiva nos serviços de saúde por meio do compartilhamento de informações. A gerente afirma que: 

“Ela garante transparência e participação no cotidiano dos serviços ao compartilhar, de forma sistematizada e pública, a relação das atividades clínicas e de vigilância em saúde ofertadas, bem como dos aspectos organizacionais que devem ser aplicados aos serviços de saúde no âmbito do Programa Médico de Família (PMF) e suas equipes: saúde da família, saúde bucal, Núcleo Ampliado de Saúde de Família (NASF) e Consultório na Rua”. 

A importância da carteira de serviços 

O acesso aos serviços de saúde muitas vezes é desigual e o acesso à informação é um dos limitantes nesse processo, destaca Brena. Dessa forma, a importância da Carteira de Serviços do PMF se relaciona com essa questão. 

“A importância dessa carteira se dá pelos seus principais objetivos que são: contribuir para a diminuição de desigualdades na oferta de ações e serviços e ampliar a abrangência e a melhoria da qualidade da atenção primária”, afirma a gerente. 

Os profissionais envolvidos na elaboração da carteira de serviços 

A Carteira de Serviços do Programa Médico de Família foi desenvolvida por um Grupo de Trabalho (GT) multiprofissional indicado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com representação interinstitucional da Fundação Estatal de Saúde de Niterói e a Fundação Municipal de Saúde. 

A gerente da FeSaúde ainda destaca a participação de membros externos ao município, como colaboradores da Fiocruz, que se empenharam na tarefa de descrever os aspectos organizacionais e a lista de ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde ofertados no âmbito do PMF/APS de Niterói. Brena ainda destaca os objetivos que foram levados em consideração por toda a equipe durante a elaboração da carteira: 

“A Carteira de Serviços do PMF também pretende aprofundar ainda mais o vínculo entre os serviços de saúde, os territórios em que estão inseridos, os cidadãos de Niterói, os profissionais e a gestão municipal, a partir do momento que comunica a todos de forma clara, pública e sistematizada as principais normas e diretrizes para o funcionamento das equipes e serviços do PMF/APS, adequando as orientações e os parâmetros nacionais às necessidades e realidades locais”. 

Ainda de acordo com a gerente, essa é a primeira edição e o material será destinado aos gestores e profissionais de saúde da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) e de toda Rede de Atenção à Saúde (RAS) do município. Ela contará com duas versões, uma impressa, que será direcionada às unidades dos serviços citados, e uma digitalizada que será publicada e compartilhada com todos os cidadãos niteroienses. 

Todo o processo de elaboração buscou facilitar o acesso de todos ao documento, como afirma Brena Tostes:  

“É importante dizer que durante o processo de elaboração do documento, a mesma equipe responsável pela carteira de serviços participou do desenvolvimento do portal de serviços ao cidadão (http://servicos.niteroi.rj.gov.br/), catalogando e descrevendo os serviços do Programa Médico de Família em linguagem simples, voltada especificamente ao cidadão leigo”. 

Orientação aos profissionais 

A elaboração e estruturação da Carteira de Serviços do Programa Médico de Família partiu da necessidade do serviço público de diminuir a desigualdade na oferta de serviços de saúde e de se comunicar de forma transparente com os profissionais. Dessa forma, a adesão dos profissionais para com esse documento é essencial para a efetividade de todo o processo. A gerente, Brena Tostes, ainda faz ressalvas sobre os limites que esse documento tem a oferecer: 

“É fundamental que os profissionais compreendam os objetivos da Carteira de Serviços e os seus limites, ou seja, que funcionando como uma espécie de “cardápio” ela não pretende dar conta da “receita de bolo”. Para isso, outros documentos precisam ser considerados, como por exemplo protocolos, procedimentos operacionais padrão e fluxogramas descritores. Além disso, é importante ter clareza também que por ser documento ordenador de práticas sujeitas a constante aperfeiçoamento, também deverá ser submetido a revisões periódicas, como parte de processo permanente de atualização e melhoria contínua”. 

Outras carteiras de serviços também serão elaboradas, para que todos os diferentes setores de atuação sejam contemplados. Alguns projetos já estão em andamento: 

“Em relação aos serviços que são contratualizados com a FeSaúde, temos a Carteira de Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em processo final de desenvolvimento, seguindo exatamente a mesma metodologia utilizada para a elaboração da versão para o PMF. Também da mesma forma, os serviços da RAPS também já estão disponíveis no portal de serviços ao cidadão de Niterói”, destaca a gerente. 


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