O compliance é um termo que surgiu a partir do verbo em inglês “to comply” e significa cumprir ou agir de acordo com as regras determinadas. Apesar de ser pouco conhecido, o compliance é extremamente importante para garantir a transparência das instituições e mantê-las em ordem.
Na FeSaúde, o compliance tem sido colocado em prática e desempenha um papel fundamental no cumprimento das regras, como afirma a gerente de Controle Interno, Riscos e Compliance, Adriane Fablicio:
“O Programa de Integridade formaliza as regras de conduta esperadas dos integrantes da FeSaúde e tem por objetivo prevenir, detectar e remediar práticas inadequadas, ilegais e/ou antiéticas. Cabe ao compliance acompanhar o cumprimento das regras postas e a conformidade dos atos, bem como desenvolver orientações objetivas, incentivar a prática da ética e transparência, auxiliando na prevenção e no combate a corrupção e a outras práticas inadequadas”.
A importância do compliance dentro da FeSaúde
Assim como falado anteriormente, o conceito de compliance, quando colocado em prática pelas instituições, tem como objetivo incentivar a prática de posturas mais éticas no ambiente corporativo, evitando fraudes e irregularidades, além de promover uma maior transparência para com o público atendido.
Na FeSaúde, o Programa de Integridade alcança a alta direção e faz parte da governança corporativa, sendo um importante fator para demonstrar o compromisso da Fundação com o planejamento estratégico de suas ações.
Nesse sentido, segundo Adriane Fablicio, “cabe ao compliance promover a difusão sobre o Código de Ética e Conduta e demais políticas, os direitos humanos, a cidadania e o ordenamento jurídico, bem como promover a transparência dos atos da instituição e a participação da sociedade civil”.
Ela conclui ainda que: “o principal objetivo é criar um sistema de proteção para a administração e, particularmente, para a gestão dos recursos públicos, por meio de ações preventivas em quatro eixos: compromisso ético, transparência, correção de atos e gestão de riscos”.
Transparência: como ela é trabalhada dentro da FeSáude?
A palavra transparência possui significado e aplicações variadas a depender do seu contexto, sendo que no sentido de gestão e atuação dos órgãos públicos ela apresenta particularidades.
A Gerente da compliance, Adriane Fablicio ilustra como a transparência se encaixa nesse contexto: “Pode-se definir transparência da gestão como a atuação do órgão público no sentido de tornar sua conduta cotidiana, bem como os dados dela decorrentes, acessíveis ao público em geral. A transparência vai mais além, pois se detém na garantia do acesso às informações de forma global, não somente aquelas que se deseja apresentar”.
No caso da FeSaúde, em específico, a transparência é regida por um tópico específico do Código de Ética e Conduta da instituição, que está disponível no nosso portal e no portal de transparência da prefeitura de Niterói.
A participação da população no processo de controle e de verificação da transparência é extremamente importante para a efetividade das medidas de compliance.
Adriane Fablicio afirma que “a FeSaúde entende que, por intermédio da transparência, é possível a participação da sociedade, exigindo de forma democrática um melhor controle social e de prestação de contas da gestão da instituição”.
O papel dos canais de comunicação no combate à corrupção
Fonte: Pixabay
O combate contra a corrupção é uma luta antiga que está presente nos mais diversos cenários da sociedade brasileira, sendo que também se encaixa de forma significativa no contexto de diversas instituições, como a FeSaúde.
Nesse contexto, a disponibilização de canais de comunicação para com a instituição é uma forma bastante eficiente para facilitar o repasse de informações, bem como as percepções dos cidadãos e funcionários sobre as ações promovidas pela FeSaúde. Dessa forma, eles atuam reafirmando o compromisso de toda a equipe com a transparência e ética no desempenho de suas funções.
Adriane Fablicio afirma que “os canais de comunicação são instrumentos importantes para a construção da cultura da integridade e de instituições eficazes eficientes, responsáveis e inclusivas, quando usado de boa-fé, para consultas, denúncias ou acolhimento para a mediação de conflitos, caso seja este o desejo do manifestante”.
A gerente ainda reforça que: “todos os trabalhadores que desejarem realizar denúncia à Ouvidoria ou ao Canal de Denúncia exercem seu papel de agentes da integridade e zelam pela instituição”, sendo que a FeSaúde assegura a reserva da identidade do denunciante.
Assim, com a participação da equipe da FeSaúde e da população é possível garantir a transparência e o cumprimento das regras.
